A proteção dos direitos da pessoa idosa, dos aposentados e dos pensionistas é uma garantia constitucional fundamental. No Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim), na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa) e em todo o Brasil, milhares de cidadãos enfrentam desafios diários relacionados a descontos indevidos em benefícios, dificuldades na concessão do BPC/LOAS, direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave e acesso à saúde digna.
Principais Direitos Assegurados por Lei
O Instituto ISADS atua firmemente na conscientização e defesa ativa dos direitos previdenciários e do consumidor sênior, com destaque para:
- Bloqueio e Devolução em Dobro de Descontos Indevidos: Cancelamento de mensalidades associativas e empréstimos consignados fraudulentos (RMC/RCC).
- Concessão e Recursos do BPC/LOAS: Benefício assistencial de 1 salário mínimo para idosos (65+) e pessoas com deficiência ou TEA em situação de vulnerabilidade.
- Isenção de Imposto de Renda: Para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves (câncer, cardiopatia, Parkinson, etc.) e restituição retroativa de até 5 anos.
- Aposentadoria por Idade e Rural: Comprovação de tempo de trabalho no campo e planejamento previdenciário no Nordeste.
“Nenhum aposentado ou idoso deve ter sua renda corroída por cobranças ilegais ou falta de acesso aos seus benefícios garantidos por lei.”
— Diretoria Jurídica e Social do Instituto ISADSComo Proceder e Buscar Orientação
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01
Verificação Documental
Consulte o Extrato de Pagamento de Benefício (HISCRE) pelo aplicativo Meu INSS para identificar eventuais descontos não reconhecidos.
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02
Orientação Especializada
Conte com o suporte humanizado da equipe do Instituto ISADS em Natal, João Pessoa e cidades do interior para esclarecer suas dúvidas.
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03
Defesa e Reivindicação de Direitos
Encaminhamento administrativo e suporte formal para suspensão imediata de cobranças indevidas e regularização de benefícios.
Fale com o Atendimento do Instituto ISADS
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